DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DA CREDE 20.
ESTADO DO CEARA · COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 20 - BREJO SANTO
Dados da publicação
Compra202617232Controle PNCP07954480000179-1-012037/2026Processo22001090242202657ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 20 - BREJO SANTOLocalBrejo Santo/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 07:43Abertura06/05/2026, 08:00Encerramento11/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Integrar o calendário administrativo e cultural do órgão, constituindo importantes instrumentos de valorização profissional, reconhecimento de personalidades, promoção institucional, fortalecimento de vínculos com a comunidade e incentivo à participação social.