DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO -MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ESTADO DO CEARA · EEM DOM TERCEIRO
Dados da publicação
Compra202617141Controle PNCP07954480000179-1-012069/2026Processo22001089944202698ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM DOM TERCEIROLocalBoa Viagem/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 09:07Abertura07/05/2026, 08:00Encerramento14/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS E IMÓVEIS, tem como objetivo suprir as necessidades operacionais às EEMTI DOM TERCEIRO. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 01/2026