DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE COPA E COZINHA
ESTADO DO CEARA · EEM DOM TERCEIRO
Dados da publicação
Compra202609542Controle PNCP07954480000179-1-012179/2026Processo22001064299202609ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM DOM TERCEIROLocalBoa Viagem/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 14:49Abertura07/05/2026, 08:00Encerramento14/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL COPA E COZINHA, tem como objetivo suprir as necessidades operacionais às EEMTI DOM TERCEIRO. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 01/2026.