DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bandeiras, destinados a atender às necessidades da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues.
ESTADO DO CEARA · ESCOLA DE SAUDE PUBLICA
Dados da publicação
Compra202611219Controle PNCP07954480000179-1-012092/2026Processo24022001153202621ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA DE SAUDE PUBLICALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 10:15Abertura06/05/2026, 12:00Encerramento11/05/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação tem por finalidade suprir a necessidade institucional da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE, no que se refere à manutenção e reposição das bandeiras utilizadas nos ambientes institucionais, bem como em solenidades oficiais, eventos governamentais, atividades protocolares e demais ocasiões que demandem a representação simbólica do Estado e da instituição.