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DispensaDivulgada no PNCP

Coep:22/2026 Serviço de Assessoria Contábil

ESTADO DO CEARA · ESCOLA DE ENSINO MEDIO ASSENTAMENTO CONCEICAO SALITRE

Valor estimadoR$ 497,99
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202617372Controle PNCP07954480000179-1-012108/2026Processo22001090592202613ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA DE ENSINO MEDIO ASSENTAMENTO CONCEICAO SALITRELocalCanindé/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 10:58Abertura06/05/2026, 11:00Encerramento11/05/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição visa suprir as necessidades da EEMPC Javan Rodrigues de Sousa, Com o apoio de uma empresa de contabilidade, a escola assegura o comprimento rigoroso das exigências legais fiscais e administrativas evitando inconsistências e erros que possam comprometer a Unidade Escolar.

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