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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de PARECERISTA para instituir Comissão de Avaliação e Seleção da Proposta da Análise Técnica do 2º PRÊMIO PONTOS DE CULTURA publicada no Diário Oficial no dia 24/04/2026. GREGORIO BARBOSA DE SOUZA

ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DA CULTURA

Valor estimadoR$ 6.750,00
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Dados da publicação

Compra202617806Controle PNCP07954480000179-1-012188/2026Processo27001002014202651ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraSECRETARIA DA CULTURALocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 15:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b · Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7120-1/00Testes e análises técnicas

  1. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO, VISANDO À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DOS SETORES DE: HEMATOLOGIA: HEMOGRAMA COMPLETO, CONTAGEM DE PLAQUETAS, VHS, CLASSIFICAÇÃO SANGUÍNEA (ABO E FATOR RH); UROANÁLISE: SUMÁRIO DE URINA; SOROLOGIA: ASO, PCR, FR (LATEX), VDRL; BIOQUÍMICA: ÁCIDO ÚRICO, GLICOSE EM JEJUM, GLICOSE PÓS-PRANDIAL, UREIA, CREATININA, COLESTEROL TOTAL, COLESTEROL FRAÇÕES HDL, LDL, VLDL, TRIGLICERÍDEOS, FOSFATASE ALCALINA, AMILASE, BILIRRUBINA TOTAIS E FRAÇÕES, TGO, TGP, CÁLCIO, FÓSFORO, FERRO, ALBUMINA, PROTEÍNAS TOTAIS E FRAÇÕES, GAMA GT, TESTES RÁPIDOS DE HIV, HEPATITE B, COM FOCO NA REPOSIÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS ATENDIMENTOS NA CÉLULA DE ANÁLISES CLÍNICAS, DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DO SETOR, ATENDENDO AS NECESSIDADES, CAPAZES DE PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS PACIENTES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO E SEUS ANEXOS.CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA232 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  2. Serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva em autoclave da marca CISA, com fornecimento de peças e acessórios originais, calibração, testes elétricos, qualificações de desempenho/validação das Análises de água, serviços que exigem conhecimento técnico especializado, acesso a tecnologia proprietária, procedimentos exclusivos do fabricante e utilização de componentes originais, indispensáveis para garantir a segurança, confiabilidade, rastreabilidade e conformidade regulatória do equipamento.ESTADO DO CEARA202621082 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 03/08/2026
  3. Contratação da Associação Rede de Metrologia e Ensaios do Rio Grande do Sul – RMRS, inscrita no CNPJ nº 97.130.207/0001-12, visando à inscrição do Laboratório de Análise de Sementes de Produção – LASP, pertencente à Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará – SDA, no Programa de Ensaio de Proficiência em Análises de Sementes, abrangendo as matrizes arroz, milho e soja, conforme Protocolo nº 03/2026.ESTADO DO CEARA202627893 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 30/07/2026
  4. Aquisição de reagentes, substratos enzimáticos e cromogênicos destinados à realização de análises microbiológicas da água distribuída e consumida no Estado do Ceará, no âmbito dos programas institucionais de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (VIGIAGUA) e Monitoramento Estadual de Produtos Pós-Mercado, para atender às necessidades do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Ceará (LACEN/SESA)ESTADO DO CEARA202626173 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 17/07/2026
  5. Serviços de Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição total de peças e acessórios originais (rack e osmose) com treinamento continuado, Qualificações de Instalação e Operação na AUTOCLAVE da marca CISA, Nº de série 29588, modelo 6412/2P/EV, instalados no Centro de Material e Esterilização do Hospital, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo coletas e análises de água periódicas.ESTADO DO CEARA202625343 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 01/07/2026
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  8. O objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de máscaras descartáveis com elástico, máscaras N95 e máscaras descartáveis com tiras, destinadas ao atendimento das necessidades da Coordenadoria de Medicina Legal – COMEL e da Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses – CALF, e demais unidades integrantes da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.ESTADO DO CEARA90651 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 12/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “analises, tecnicas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Fortaleza/CE.