DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ESTADO DO CEARA · EEM VICENTE DE PAULO DA COSTA
Dados da publicação
Compra202602479Controle PNCP07954480000179-1-012197/2026Processo22001019743202623ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM VICENTE DE PAULO DA COSTALocalAcaraú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 15:14Abertura06/05/2026, 15:20Encerramento11/05/2026, 15:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS visa suprir as necessidades da escola com a contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção predial, tais como contratação de serviços de pintura para que se mantenha as instalações em perfeito estado de funcionamento, em razão da necessidade de zelar pela conservação do bem público, de forma a garantir sua utilização plena, contínua e segura