AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

visa suprir as necessidades de preparação e cozimento da alimentação escolar, para atendimento aos alunos matriculados na Escola CEJA Professora Maria Angelina Leite Teixeira, garantindo formação de hábitos alimentares saudáveis por meio da oferta de refeições que atendam às suas necessidades nutricionais, durante o período letivo. Portanto, é indispensável adquirir o citado bem ou serviço com aporte de recursos financeiros da portaria de manutenção