DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS
ESTADO DO CEARA · EEEP RITA MATOS LUNA
Dados da publicação
Compra202617884Controle PNCP07954480000179-1-012221/2026Processo22001093098202619ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP RITA MATOS LUNALocalJucás/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 15:55Abertura07/05/2026, 08:00Encerramento12/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEEP RITA MATOS LUNA