DispensaDivulgada no PNCP
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
ESTADO DO CEARA · EEM LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES
Dados da publicação
Compra202618002Controle PNCP07954480000179-1-012231/2026Processo22001093459202619ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZESLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 16:26Abertura06/05/2026, 17:00Encerramento11/05/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, visa suprir as necessidades da escola, sendo necessário sua utilização no trabalho escolar para alunos e funcionários, assim atendendo a EEEP LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 03/2026.