DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS), EM FAVOR DA EEMTI TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL

ESTADO DO CEARA · EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL

Valor estimadoR$ 21.833,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202611519Controle PNCP07954480000179-1-012245/2026Processo22001066932202695ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASILLocalAcaraú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 17:18Abertura07/05/2026, 07:00Encerramento12/05/2026, 07:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Visa suprir as necessidades de um serviço para reparos e manutenção de bens imóveis, essenciais para o funcionamento adequado da unidade escolar, justifica-se a contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção predial, com mão de obra qualificada e experiência comprovada. A atuação técnica desses profissionais contribui para a preservação do patrimônio público, evita danos maiores e garante condições adequadas de uso dos espaços físicos. Esses pontos destacam a importância de contratar esse serviço. Assim atendendo às necessidades da EEMTI Tomaz Pompeu de Sousa Brasil – CREDE 03 – Acaraú/C