DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (FERRAMENTAS), EM FAVOR DA EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA
ESTADO DO CEARA · EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA
Dados da publicação
Compra202616297Controle PNCP07954480000179-1-012469/2026Processo22001085645202684ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSALocalAcaraú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 17:08Abertura08/05/2026, 07:00Encerramento13/05/2026, 07:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
É fundamental para garantir a adequada execução das atividades pedagógicas, especialmente nos componentes curriculares que envolvem práticas laboratoriais, oficinas e formação técnica. Esses materiais possibilitam aos alunos o desenvolvimento de habilidades práticas, promovendo a articulação entre teoria e prática, o que contribui diretamente para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem, assim atendendo à EEEP Marta Maria Giffoni de Sousa – CREDE 03