DispensaDivulgada no PNCP
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO.
ESTADO DO CEARA · EEFM HERMINO BARROSO
Dados da publicação
Compra202617924Controle PNCP07954480000179-1-012474/2026Processo22001091344202690ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM HERMINO BARROSOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 17:47Abertura07/05/2026, 18:00Encerramento12/05/2026, 18:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
para suprir as necessidades da escola no ano letivo de 2026.