DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE 3.0
ESTADO DO CEARA · EEFM PAULO ELPÍDIO
Dados da publicação
Compra202618211Controle PNCP07954480000179-1-012787/2026Processo22001093094202622ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PAULO ELPÍDIOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 11:43Abertura11/05/2026, 12:00Encerramento14/05/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição desses itens possibilitará a continuação dos trabalhos escolares sem prejuízo da qualidade oferecida à comunidade escolar, possibilitando e colaborando com o aprendizado dos estudantes e o ofício dos docentes