DispensaDivulgada no PNCP
CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA ELEVADA
ESTADO DO CEARA · EEEP PROFESSOR ONÉLIO PORTO
Dados da publicação
Compra202617834Controle PNCP07954480000179-1-012790/2026Processo22001088789202692ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PROFESSOR ONÉLIO PORTOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 11:55Abertura11/05/2026, 12:00Encerramento14/05/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
A construção de um reservatório elevado na escola justifica-se pela necessidade de garantir o abastecimento contínuo e adequado de água para toda a comunidade escolar, assegurando condições adequadas de higiene, alimentação, limpeza e funcionamento das atividades pedagógicas e administrativas