DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (COFFEE BREAK E JANTAR) PARA ATENDER AS FESTIVIDADES E HOMENAGENS DA ESCOLA
ESTADO DO CEARA · EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS
Dados da publicação
Compra202616703Controle PNCP07954480000179-1-012824/2026Processo22001.0929222026-13ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM TOMÉ GOMES DOS SANTOSLocalParamoti/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 14:07Abertura11/05/2026, 14:30Encerramento14/05/2026, 14:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa suprir as necessidades da escola em eventos alusivos a datas comemorativas ao longo do período letivo, assim atendendo às EEMTI Tomé Gomes dos Santos.