SERVIÇOS DE TERCEIROS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
ESTADO DO CEARA · EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa suprir as necessidades de conservação, recuperação e restauração das instalações da unidade escolar, garantindo segurança, funcionalidade e adequadas condições de uso. Tal medida é essencial para proporcionar um ambiente organizado, seguro e acolhedor aos alunos, servidores e à comunidade escolar, contribuindo diretamente para o bem-estar e para o desenvolvimento das atividades educacionais. Além disso, a realização de manutenção preventiva e corretiva evita o agravamento de problemas estruturais, reduz custos futuros e assegura a preservação do patrimônio público.