DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO
ESTADO DO CEARA · EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR
Dados da publicação
Compra202609787Controle PNCP07954480000179-1-012866/2026Processo22001065000202625ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP VALTER NUNES DE ALENCARLocalAraripe/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 15:16Abertura11/05/2026, 15:40Encerramento14/05/2026, 15:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição AQUISIÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO – GÁS ENGARRAFADO visa suprir a necessidade de reposição dos estoques, assim mantendo a eficiências das aulas práticas dos cursos técnicos, garantindo o sucesso das aulas, assim atendendo às necessidades da EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 01/2026.