DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de consumo – material de expediente
ESTADO DO CEARA · EEFM DONA CARLOTA TÁVORA
Dados da publicação
Compra202531245Controle PNCP07954480000179-1-026511/2025Processo22001150496202551ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM DONA CARLOTA TÁVORALocalAraripe/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 10:19Abertura17/10/2025, 15:45Encerramento23/10/2025, 18:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme item 2.1 do Termo de Referência - Anexo I.