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DispensaDivulgada no PNCP

OUTROS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

ESTADO DO CEARA · EEM ALFREDO GOMES

Valor estimadoR$ 450,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202618692Controle PNCP07954480000179-1-012983/2026Processo22001079683202606ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ALFREDO GOMESLocalNova Russas/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 09:26Abertura12/05/2026, 12:00Encerramento15/05/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa para realização de Outros Serviços de Terceiros – Contração de Empresa especializada na EMISSÃO E VALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, ICP, - TIPO / A3 COM TOKEN – e-CPF, COM VALIDADE PARA 36 MESES para atender os Profissionais da Educação (Gestores Escolares CREDE/ESCOLA) destinado as Unidades Escolares de Jurisdição da Regional da CREDE 13 – EEMTI Alfredo Gomes, com parcela única, respeitando os critérios de escolha mais vantajosa, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência.

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