DispensaDivulgada no PNCP
Cotação eletrônica 38/2026 - Aquisição de serviços de obras e engenharia - obras e instalações (recuperação de coberta das salas de aula e coberta das escadas) em favor da EEEP RITA AGUIAR BARBOSA.
ESTADO DO CEARA · EEEP RITA AGUIAR BARBOSA
Dados da publicação
Compra202617562Controle PNCP07954480000179-1-012987/2026Processo22001068319202611ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP RITA AGUIAR BARBOSALocalItapipoca/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 09:36Abertura12/05/2026, 10:00Encerramento15/05/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
A presente obra e serviços de engenharia - serviço de recuperação da coberta de 11 salas de aula e coberta das escadas, visa suprir as necessidades da unidade escolar e segurança dos alunos e funcionários, assim atendendo a EEEP Rita Aguiar Barbora.