Contratação de empresa especializada para a executar os serviços de manutenção e reforma predial: pintura dos corrimões, pintura geral das paredes, pintura das vigas metálicas e a instalação de piso de borracha antiderrapante nas escadas no prédio da EEEP Jeová Costa Lima.

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

A presente OBRAS E SERVIÇOS ENGENHARIA – justifica-se pela necessidade de realização de serviços de manutenção e reforma predial nas dependências da EEEP Jeová Costa Lima, com o objetivo de preservar a estrutura física da unidade escolar, proporcionar melhores condições de segurança, conforto e bem-estar aos alunos, servidores e demais usuários do ambiente escolar.