DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material Elétrico e Eletrônico em favor da EEMPC Antônio Tavares Alves
ESTADO DO CEARA · ESCOLA EST DO CAMPO DE ENS MEDIO ANTONIO TAVARES ALVES
Dados da publicação
Compra202609089Controle PNCP07954480000179-1-012991/2026Processo22001063010202626ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA EST DO CAMPO DE ENS MEDIO ANTONIO TAVARES ALVESLocalCanindé/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 09:41Abertura12/05/2026, 10:00Encerramento15/05/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição se faz necessária para a manutenção, reposição e adequação da rede e dos equipamentos elétricos da unidade escolar, diante do desgaste natural e da necessidade de garantir o funcionamento adequado da infraestrutura. Assim, a aquisição visa assegurar melhores condições de funcionamento da escola, promover maior segurança e garantir a continuidade e qualidade das atividades educacionais desenvolvidas na unidade.