DispensaDivulgada no PNCP

Realização de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, destinado a atender as necessidades da Escola Estadual de Educação Profissional Padre João Bosco de Lima (INEP 23502983).

ESTADO DO CEARA · EEEP PADRE JOÃO BOSCO LIMA

Valor estimadoR$ 34.000,00
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Dados da publicação

Compra202617249Controle PNCP07954480000179-1-013035/2026Processo22001090452202645ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PADRE JOÃO BOSCO LIMALocalMauriti/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 11:04Abertura12/05/2026, 13:00Encerramento15/05/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O presente Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, visa suprir a necessidade de garantir a manutenção da estrutura física da Unidade Escolar, assegurando a segurança e saúde ocupacional dos usuários, proporcionando um ambiente seguro e cumprindo os regulamentos e normas vigentes. Esses serviços são fundamentais para manter o funcionamento da Instituição de Ensino, evitando interrupções não programadas nas atividades e garantir o bem-estar dos colaboradores e usuários, reforçando o compromisso da organização com a qualidade e conformidade em suas operações, assim atendendo à EEEP Padre João Bosco de Lima.