DispensaDivulgada no PNCP
COTAÇÃO 19/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS EM FAVOR DA ESCOLA
ESTADO DO CEARA · EEEP JAIME ALENCAR DE OLIVEIRA
Dados da publicação
Compra202616278Controle PNCP07954480000179-1-013070/2026Processo22001083157202632ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP JAIME ALENCAR DE OLIVEIRALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 13:53Abertura12/05/2026, 14:00Encerramento15/05/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa suprir o correto armazenamento, organização e preservação de diversos itens utilizados na rotina escolar, como materiais didáticos, documentos, gêneros alimentícios e outros insumos. Esses materiais garantem a integridade dos produtos, facilitam o transporte e contribuem para a manutenção da higiene e da segurança no ambiente escolar.