DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de serviço de limpeza e conservação.
ESTADO DO CEARA · EEM ROMEU DE CASTRO MENEZES
Dados da publicação
Compra202616099Controle PNCP07954480000179-1-013097/2026Processo22001085484202629ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ROMEU DE CASTRO MENEZESLocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 14:47Abertura12/05/2026, 16:00Encerramento15/05/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa suprir as necessidades do ambiente escolar, isso garante que os espaços permaneçam limpos, seguro e funcionais promovendo a saúde e bem-estar de alunos e funcionários.