DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO (Papel toalha)
ESTADO DO CEARA · EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS
Dados da publicação
Compra202618503Controle PNCP07954480000179-1-013110/2026Processo22001095225202614ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MARIA JOSÉ MEDEIROSLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 15:18Abertura12/05/2026, 16:00Encerramento15/05/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de materiais de limpeza e higienização justifica-se pela necessidade de manter a assepsia, organização e conservação dos ambientes, garantindo a saúde, segurança e bem-estar dos alunos e colaboradores. Estes insumos são essenciais para evitar a proliferação de doenças e garantir a continuidade das atividades na unidade escolar.