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DispensaDivulgada no PNCP

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - FESTIVIDADES E HOMENAGENS PORTARIA 01/2026 - PROVISÓRIA,

ESTADO DO CEARA · EEFM MENEZES PIMENTEL

Valor estimadoR$ 10.300,00
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Dados da publicação

Compra202618700Controle PNCP07954480000179-1-013153/2026Processo22001081281202663ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM MENEZES PIMENTELLocalPotengi/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 16:21Abertura12/05/2026, 17:00Encerramento15/05/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, visa suprir as necessidades de realização de eventos festivos como dia dos professores funcionários da EEMTI MENEZES PIMENTEL, bem como de outros momentos que necessitam de lanches bem como de servir almoços, além de preparar o espaço para cada momento. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Manutenção 01/2026 - Provisória.

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