DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS.
ESTADO DO CEARA · EEM DOM TERCEIRO
Dados da publicação
Compra202618112Controle PNCP07954480000179-1-013167/2026Processo22001093304202682ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM DOM TERCEIROLocalBoa Viagem/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 16:37Abertura13/05/2026, 08:00Encerramento19/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição SERVIÇOS DE TERCEIROS – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS (PINTURA EM DIVERSOS AMBIENTES DA ESCOLA (PORTAS E CORRIMÃOS) E ACABAMENTOS DE REBOCO E NO PISO), tem a necessidade de garantir um ambiente de trabalho e estudo bem conservado para os alunos, servidores e visitantes. A qualidade de um ambiente, além de impactar a imagem da escola, pode influenciar na produtividade dos seus ocupantes, pois está diretamente ligada a uma melhor qualidade de vida e a um ambiente dequado