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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, FROTA PRÓPRIA, PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES), EM FAVOR DA EEMTI LUZIA ARAÚJO BARROS

ESTADO DO CEARA · EEM LUZIA ARAÚJO BARROS

Valor estimadoR$ 17.985,00
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Dados da publicação

Compra202613124Controle PNCP07954480000179-1-013183/2026Processo22001077529202691ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM LUZIA ARAÚJO BARROSLocalItarema/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 17:43Abertura13/05/2026, 07:00Encerramento18/05/2026, 07:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Visa suprir as necessidades de outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (Locação de Veículos para Transporte dos Servidores), assim atendendo a EEMTI LUZIA ARAÚJO BARROS garantindo o deslocamento regular e seguro dos professores, assegurando a continuidade das atividades pedagógicas e o pleno funcionamento das ações educacionais, conforme especificações.

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