DispensaDivulgada no PNCP
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ESTADO DO CEARA · EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR
Dados da publicação
Compra202616944Controle PNCP07954480000179-1-013490/2026Processo22001083152202618ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MARIA STELA ROCHA AGUIARLocalCamocim/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 13:18Abertura14/05/2026, 16:00Encerramento22/05/2026, 11:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa suprir as necessidades e as demandas do dia a dia da EEMTI Maria Stela Rocha Aguiar.