DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição dos serviços de limpeza da Caixa D`água, cisterna, dedetização e descupinização, para atender a demanda da EEMTI Jaime Laurindo da Silva.

ESTADO DO CEARA · EEM JAIME LAURINDO DA SILVA

Valor estimadoR$ 1.000,00
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Dados da publicação

Compra202610364Controle PNCP07954480000179-1-013535/2026Processo22001066819202618ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JAIME LAURINDO DA SILVALocalBarroquinha/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 15:04Abertura14/05/2026, 16:00Encerramento27/05/2026, 11:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação de serviços especializados de limpeza de caixa d’água e cisterna, bem como de dedetização e descupinização, é essencial para garantir condições adequadas de salubridade, segurança e funcionamento regular do ambiente escolar. A limpeza da caixa d’água e da cisterna se faz necessária para assegurar a qualidade da água utilizada por alunos e demais servidores, evitando a contaminação por microrganismos, resíduos e impurezas que podem causar doenças os serviços de dedetização e descupinização são indispensáveis para o controle e a prevenção de pragas urbanas, como insetos, roedores e cupins, que podem comprometer a higiene, a integridade da estrutura física da escola e o bem-estar da comunidade escolar.