MATERIAL DE CONSUMO PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de material de consumo para festividades e homenagens visa suprir a necessidade de realização de ações de incentivo, motivação e apoio aos estudantes participantes do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, promovidas pela unidade escolar. A iniciativa tem como objetivo proporcionar um ambiente mais acolhedor e estimulante aos estudantes, reconhecendo o esforço e dedicação dos participantes, bem como incentivando melhores resultados educacionais e ampliação das oportunidades de acesso ao ensino superior. Ressalta-se que os materiais possuem natureza de consumo e são Indispensáveis para a execução das atividades planejadas pela escola no contexto das ações pedagógicas relacionadas ao ENEM, atendendo ao interesse público e às finalidades institucionais da unidade escolar. Dessa forma, a demanda atende ao interesse público e às finalidades institucionais da escola, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, com recursos oriundos da Portaria nº 01/2026 (número provisório).