DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA

ESTADO DO CEARA · EEFM DONA CARLOTA TÁVORA

Valor estimadoR$ 753,00
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Dados da publicação

Compra202615203Controle PNCP07954480000179-1-013591/2026Processo22001081682202613ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM DONA CARLOTA TÁVORALocalAraripe/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 18:22Abertura14/05/2026, 19:00Encerramento20/05/2026, 07:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme item 2.1 do Termo de Referência - Anexo I.