DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE CONTABILIDADE
ESTADO DO CEARA · EEM ANA DE SIQUEIRA GONCALVES
Dados da publicação
Compra202619127Controle PNCP07954480000179-1-013616/2026Processo22001097008202651ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ANA DE SIQUEIRA GONCALVESLocalParambu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 08:02Abertura15/05/2026, 08:30Encerramento22/05/2026, 14:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição serviços técnicos profissionais- serviços contábeis visa suprir as necessidades assegurar a correta execução, acompanhamento e controle das atividades financeiras, orçamentárias e patrimoniais da escola, assim atendendo à EEMTI Ana de Siqueira Gonçalves CREDE-15. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 01/2026