DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
ESTADO DO CEARA · EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU
Dados da publicação
Compra202619279Controle PNCP07954480000179-1-013660/2026Processo22001039509202612ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAULocalCrato/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 10:01Abertura15/05/2026, 10:10Encerramento20/05/2026, 13:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição do Serviço de Serviços Técnicos Profissionais visa suprir as necessidades de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional, assim atendendo à EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Manutenção 01/2026.