DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇAO SERVIÇOS DE TERCEIROS FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DA EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES
ESTADO DO CEARA · EEM LICEU DE ACARAÚ MARIA ALICE RAMOS GOMES
Dados da publicação
Compra202614774Controle PNCP07954480000179-1-013704/2026Processo22001055022202687ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM LICEU DE ACARAÚ MARIA ALICE RAMOS GOMESLocalAcaraú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 12:11Abertura15/05/2026, 12:14Encerramento20/05/2026, 13:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Tem a necessidade de estruturar eventos institucionais, solenes ou comemorativos que visam a valorização de servidores, a integração comunitária e o cumprimento de agendas