DispensaDivulgada no PNCP
Manutenção Preventiva e Corretiva de Centrais de Ar
ESTADO DO CEARA · CAIC PROFESSORA FRANCISCA ESTRELA TORQUATO FIRMEZA
Dados da publicação
Compra202616522Controle PNCP07954480000179-1-013734/2026Processo22001077642202677ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCAIC PROFESSORA FRANCISCA ESTRELA TORQUATO FIRMEZALocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 15:11Abertura15/05/2026, 15:20Encerramento11/06/2026, 10:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
O presente serviço de engenharia serviços de terceiros – manutenção e conservação de máquinas e equipamentos visa suprir as necessidades suprir as necessidades para garantir o pleno funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas, assim atendendo à EEMTI ESTRELA TORQUATO. Desse modo, se faz necessário adquirir o serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 01/2026.