DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Material Elétrico/Eletrônico em beneficio da EEMTI Adauto Leite.

ESTADO DO CEARA · EEFM ADAUTO LEITE

Valor estimadoR$ 999,69
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Dados da publicação

Compra202619427Controle PNCP07954480000179-1-013772/2026Processo22001069862202627ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM ADAUTO LEITELocalMauriti/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 16:30Abertura15/05/2026, 16:45Encerramento21/05/2026, 08:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

adequadas de infraestrutura, segurança e apoio às atividades pedagógicas e administrativas. Os materiais elétricos são essenciais para a manutenção e adequação das instalações elétricas da escola, prevenindo falhas, curtos-circuitos e riscos de acidentes, além de assegurar o fornecimento contínuo de energia elétrica em salas de aula, setores administrativos e áreas comuns. Já os materiais eletrônicos são fundamentais para o desenvolvimento das atividades educacionais, considerando a crescente utilização de recursos tecnológicos no processo de ensino-aprendizagem, como equipamentos multimídia, informática e comunicação.