DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
ESTADO DO CEARA · EEEP GERARDO CRISTINO DE MENEZES
Dados da publicação
Compra202618338Controle PNCP07954480000179-1-013779/2026Processo22001094277202665ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP GERARDO CRISTINO DE MENEZESLocalCoreaú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 16:46Abertura15/05/2026, 17:00Encerramento28/05/2026, 17:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se na necessidade de apoio ao desenvolvimento das ações da gestão escolar das unidades escolares, visando a aquisição de material de Equipamento de Proteção Individual ( EPI) para os cursos técnicos 2026, destinado a atender as necessidades da EEEP GERARDO CRISTINO DE MENEZES, CREDE 6.