DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS), EM FAVOR DA EEMTI LUZIA ARAÚJO BARROS
ESTADO DO CEARA · EEM LUZIA ARAÚJO BARROS
Dados da publicação
Compra202618869Controle PNCP07954480000179-1-013789/2026Processo22001096252202604ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM LUZIA ARAÚJO BARROSLocalItarema/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 17:59Abertura18/05/2026, 07:00Encerramento26/05/2026, 21:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa promover ações pedagógicas, culturais e institucionais, por meio da realização de eventos, campanhas e atividades de integração, contribuindo para a valorização da comunidade escolar, fortalecimento do vínculo dos alunos com a escola e melhoria do ambiente educacional. Justifica-se ainda a utilização da modalidade cotação eletrônica, em razão da inexistência de ata de registro de preços para a referida aquisição, atendendo às necessidades da EEMTI Luzia Araújo Barros – CREDE 03.