DispensaDivulgada no PNCP
REFORMA DA QUADRA
ESTADO DO CEARA · EEFM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO
Dados da publicação
Compra202618159Controle PNCP07954480000179-1-013874/2026Processo22001058658202681ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJOLocalAcaraú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 10:33Abertura18/05/2026, 11:00Encerramento21/05/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
A reforma da quadra visa garantir mais segurança e melhores condições para as atividades esportivas e escolares dos alunos.