DispensaDivulgada no PNCP
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
ESTADO DO CEARA · EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA
Dados da publicação
Compra202603332Controle PNCP07954480000179-1-013891/2026Processo22001038788202605ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 11:28Abertura18/05/2026, 12:00Encerramento08/06/2026, 17:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino EEM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional.