DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS GRÁFICOS.
ESTADO DO CEARA · EEM ALMIR PINTO
Dados da publicação
Compra202617495Controle PNCP07954480000179-1-013910/2026Processo22001091422202656ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ALMIR PINTOLocalOcara/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 13:26Abertura18/05/2026, 16:00Encerramento28/05/2026, 09:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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