DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL QUÍMICO), EM FAVOR DA EEEP PROFA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO.
ESTADO DO CEARA · EEEP PROFA ROSANGELA ALBUQUERQUE DE COUTO
Dados da publicação
Compra202618944Controle PNCP07954480000179-1-013945/2026Processo22001061798202636ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PROFA ROSANGELA ALBUQUERQUE DE COUTOLocalItarema/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 14:52Abertura18/05/2026, 15:00Encerramento22/05/2026, 14:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa suprir as necessidades básicas de materiais para utilização dos alunos e colaboradores durante o ano letivo corrente, assim atendendo à EEEP Professora Rosângela Albuquerque de Couto – CREDE 03