DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS

ESTADO DO CEARA · EEM DONA THEREZA ODETTE

Valor estimadoR$ 1.976,00
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Dados da publicação

Compra202620034Controle PNCP07954480000179-1-013964/2026Processo22001096294202637ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM DONA THEREZA ODETTELocalIpu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 15:28Abertura19/05/2026, 07:00Encerramento28/05/2026, 17:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

São essenciais para o funcionamento, a organização e a comunicação de qualquer instituição de ensino