DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de consumo - Sementes, mudas de plantas e insumos
ESTADO DO CEARA · EEFM ROTARY CLUB SÃO MIGUEL
Dados da publicação
Compra202615485Controle PNCP07954480000179-1-014000/2026Processo22001084069202658ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM ROTARY CLUB SÃO MIGUELLocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 16:52Abertura18/05/2026, 17:00Encerramento25/05/2026, 11:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente solicitação tem por objeto a aquisição de material de consumo (sementes, mudas de plantas e insumos), visando atender às necessidades da unidade escolar no desenvolvimento de atividades pedagógicas, ambientais e projetos educativos.