DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2026.
ESTADO DO CEARA · EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES
Dados da publicação
Compra202613048Controle PNCP07954480000179-1-014008/2026Processo22001077369202681ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUESLocalViçosa do Ceará/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 19:15Abertura19/05/2026, 15:00Encerramento03/06/2026, 14:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino EEMTI DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, garantindo melhoria do rendimento Escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias.