DispensaDivulgada no PNCP
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
ESTADO DO CEARA · EEFM JOÃO MATTOS
Dados da publicação
Compra202619481Controle PNCP07954480000179-1-014034/2026Processo22001097218202649ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM JOÃO MATTOSLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 08:17Abertura19/05/2026, 08:30Encerramento26/05/2026, 10:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA.