Aquisição de Material de Proteção e Segurança para suprir as Necessidades da EEMTI João Barbosa Lima.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de materiais de proteção e segurança faz-se necessária para garantir condições adequadas de segurança, prevenção de acidentes e preservação da integridade física de servidores, colaboradores, alunos e demais usuários das dependências da escola. A contratação tem como objetivo suprir a necessidade de equipamentos e materiais indispensáveis ao desenvolvimento seguro das atividades diárias, proporcionando maior proteção em situações de risco e contribuindo para o cumprimento das normas de segurança e saúde no ambiente escolar.